Roberto Castro de Figueiredo

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EXPERIÊNCIA

Arbitragem de Investimento

Representou um investidor em uma arbitragem ICSID contra um estado europeu instaurada de acordo com um tratado bilateral de investimento.

Assessorou um estado africano em uma arbitragem ICSID instaurada de acordo com um tratado bilateral de investimento.

Banking & Capital Market 

Representou um fundo de private equity em uma arbitragem ICC relativa a contratos de total return swap.

Assessorou um grande banco brasileiro em um procedimento ICC DOCDEX.

Construção & Engenharia 

Representou um dos maiores grupos internacionais de desenvolvimento e administração de shopping centers em uma arbitragem CAM-CCBC envolvendo a construção de um shopping center no Brasil.

Representou uma empresa brasileira de engenharia em duas arbitragens CMA-FIESP relativas à instalação de plantas de processamento em minas de ouro no Brasil.

Representou uma empresa internacional de construção em uma arbitragem CAM-CCBC relativa à construção de uma usina de fertilizantes no Brasil.

Direito Internacional Público

Assessorou um estado africano na criação de uma zone de desenvolvimento conjunto para a exploração de petróleo e gás em um território marítimo disputado.

Assessorou um estado africano em uma disputa territorial.

Direito Marítimo e Transporte

Representou uma grande companhia internacional de siderurgia e metalurgia em uma disputa relativa a um contrato de transporte marítimo em uma arbitragem ABDM.

Energia Elétrica – Convenção de Arbitragem da CCEE

Representou uma grande companhia industrial em uma disputa relativa a um contrato de comercialização de energia elétrica em uma arbitragem FGV.

Representou duas grandes companhias internacionais de siderurgia e metalurgia em uma arbitragem FGV relativa a questões regulatórias do mercado brasileiro de energia elétrica. 

Representou uma grande companhia internacional de siderurgia e metalurgia em uma disputa relativa a um contrato de comercialização de energia elétrica em uma arbitragem FGV.

Representou uma companhia de mineração em uma disputa relativa a um contrato de comercialização de energia elétrica em uma arbitragem FGV.

Energia Renovável

Representou uma das maiores empresas de energia da Espanha em duas arbitragens ICC decorrentes da aquisição de negócios no setor sucroalcooleiro no Brasil.

Representou uma companhia brasileira de energia renovável em uma arbitragem CAM-CCBC relativa à geração de energia elétrica em uma usina sucroalcooleira no Brasil.

M&A & Disputas Societárias

Representou os controladores de uma das maiores companhias de telecomunicação do Brasil em disputa pelo controle da companhia em uma arbitragem ICC.

Representou um banco estrangeiro contra os seus sócios brasileiros em uma DTVM em uma arbitragem ICC em que se discutiu o valor das ações alienadas por força de uma opção de venda.

Representou um dos controladores de uma das maiores companhias de mineração do país em uma arbitragem CBMA envolvendo controvérsia acerca da titularidade das ações da companhia.

Representou duas companhias brasileiras de lácteos em uma arbitragem CAM-CCBC relativa a um consórcio para a operação de unidades industriais no Brasil.

Representou os vendedores de uma grande companhia brasileira de locação de automóveis em duas arbitragens CMA-FIESP.

Representou um investidor em uma arbitragem CAM BM&F Bovespa relativa a um contrato de compra de ações.

Representou uma companhia imobiliária em uma arbitragem FGV relativa a um contrato de compra de ações.

Mineração, Siderurgia e Metalurgia

Representou uma companhia brasileira de mineração em disputa relativa a um off-take agreement em uma arbitragem CAM-CCBC.

Representou uma grande companhia brasileira de mineração em uma mediação pré-arbitragem relativa a uma joint-venture no setor siderúrgico no Brasil.

Representou uma companhia brasileira de siderurgia em procedimento de expert determination relativo à construção de uma usina siderúrgica no Brasil.

Oil & Gas

Representou uma das maiores companhias de engenharia e construção em duas arbitragens ICC relativas à construção de duas plataformas de petróleo.

Representou uma companhia internacional de petróleo e gás em uma arbitragem UNCITRAL/LCIA relativa a um joint operating agreement.

Representou uma companhia brasileira de energia em uma arbitragem CAM-CCBC relativa à construção de uma usina termelétrica no Brasil.

Representou uma companhia internacional de petróleo e gás em uma arbitragem CBMA relativa à instalação de equipamentos em um campo onshore de gás.

Representou uma companhia internacional de petróleo e gás em uma arbitragem CBMA relativa a um joint operating agreement.

Assessorou um estado africano em uma disputa relativa a um contrato de produção compartilhada de petróleo e gás.

Seguro & Resseguro

Representou uma companhia internacional de seguros em uma arbitragem CAM-CCBC relativa à responsabilidade pelo desmoronamento de um porto fluvial no Brasil.

Representou resseguradores em uma disputa relativa a resseguro em uma arbitragem CMA-FIESP.